Termos de Uso

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Última atualização: 1 de agosto de 2026

1. Aceitação

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2. Finalidade do site

Este site tem caráter institucional e informativo. Ele apresenta os serviços de marcenaria de projeto da Bratuga e permite que você solicite contato comercial. Não se trata de loja virtual: não há venda, pagamento nem contratação de serviços pelo site.

3. Natureza das informações publicadas

As informações desta página são apresentadas de boa-fé e com a maior precisão possível. Ainda assim, é importante que fique claro:

• Imagens do portfólio têm finalidade ilustrativa e representam ambientes e possibilidades de execução. Cores, texturas e acabamentos podem variar em função do monitor utilizado, da iluminação do ambiente e da disponibilidade de materiais junto aos fornecedores.
• Prazos indicados são estimativas médias. O prazo de cada projeto é definido individualmente em contrato e depende da aprovação do projeto executivo, da medição definitiva, da conclusão da obra civil, da disponibilidade do imóvel e de eventuais alterações solicitadas durante o processo.
• Orçamentos e simulações não constituem oferta vinculante. A proposta comercial válida é aquela formalizada por escrito, com escopo, especificação de materiais, valores e prazos definidos, e aceita por ambas as partes.
• Conteúdo orientativo, como o guia de recebimento de chaves, é material de apoio de caráter geral. Não substitui a avaliação técnica do seu imóvel nem orientação jurídica sobre a sua relação com a construtora.

4. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo deste site, incluindo textos, fotografias, projetos, desenhos, identidade visual, logotipo, marca e código-fonte, é de titularidade da Bratuga ou foi utilizado mediante autorização, e está protegido pela Lei nº 9.610/1998 e pela Lei nº 9.279/1996.

É vedada a reprodução, cópia, distribuição, publicação ou uso comercial de qualquer parte deste conteúdo sem autorização prévia e por escrito. O uso de imagens do portfólio por terceiros, em especial por empresas concorrentes, para representar trabalhos próprios, constitui violação de direitos autorais e concorrência desleal.

5. Uso adequado

Ao utilizar este site, você se compromete a:

• fornecer informações verdadeiras nos formulários de contato;
• não utilizar o site para finalidade ilícita ou que viole direitos de terceiros;
• não empregar robôs, raspadores ou qualquer meio automatizado para extrair conteúdo em massa, e não tentar comprometer a segurança ou a disponibilidade do site.

6. Links e serviços de terceiros

Este site contém links para serviços externos, entre eles WhatsApp, Instagram e ferramentas de medição de audiência do Google. A Bratuga não controla o conteúdo, a disponibilidade nem as políticas dessas plataformas, e não se responsabiliza por elas. O acesso ocorre por sua conta e sujeita você aos termos de cada serviço.

7. Disponibilidade

Trabalhamos para manter o site disponível de forma contínua, mas ele pode ficar temporariamente indisponível para manutenção, atualização ou por motivos técnicos alheios ao nosso controle. A indisponibilidade eventual não gera direito a indenização.

8. Limitação de responsabilidade

A Bratuga não se responsabiliza por decisões tomadas exclusivamente com base no conteúdo informativo deste site, sem a devida avaliação técnica do imóvel. As relações de consumo decorrentes de contratação efetiva de serviços permanecem integralmente regidas pelo Código de Defesa do Consumidor e pelo contrato firmado entre as partes, cujas garantias não são afastadas nem limitadas por estes termos.

9. Alterações

Estes Termos de Uso podem ser alterados a qualquer momento, com efeito a partir da publicação nesta página. A data da última atualização fica indicada no topo do documento.

10. Legislação e foro

Estes termos são regidos pela legislação brasileira. Fica eleito o foro da comarca da Capital do Estado do Rio de Janeiro para dirimir controvérsias decorrentes deste documento, ressalvado o direito do consumidor de propor ação no foro do seu domicílio, nos termos do artigo 101, inciso I, do Código de Defesa do Consumidor.